Foto: Nathália Schneider (Diário)
Com a oficialização da venda da Corsan para a Aegea e a negociação prevendo 18 meses de estabilidade aos 5,5 mil funcionários, também foi aberta a possibilidade de que os trabalhadores deixem a empresa, se assim preferirem. Até esta sexta-feira (11), segundo a Corsan, 1.541 funcionários pediram demissão e negociam um acordo para a saída da empresa. A presidente da Corsan, Samantha Takimi, afirmou à coluna que desses 1,5 mil, pelo menos um terço já teve a demissão aceita e deve sair nos próximos dias. Ainda não há dados sobre o número de demissões em Santa Maria e na região. Nem o Sindiágua, sindicato dos trabalhadores do setor, tem esses números.
+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp
Segundo Samantha, estão sendo avaliados vários fatores na hora de aceitar os pedidos de demissão e pretende escalonar as saídas para evitar que haja prejuízos à prestação do serviço de água e esgoto.
– Para o acolhimento da solicitaçao do empregado, para que haja esse mútuo consenso, algumas das principais condições são: primeiro, não pode afetar a continuidade do serviço. É sabido que é prestado um serviço público e essencial que não pode ser afetado por um desligamento imediato. Também, na sequência, são analisados o que impacta esse desligamento no impacto financeiro e os encargos financeiros no fluxo de caixa. Lembrando que não é só o valor da indenização, que vai ser paga, mas a rescisão junto com o tempo de contribuição desse trabalhador, que foi contratado pela estatal com as regras da CLT – diz Samantha.
A presidente da Corsan afirmou que não há um perfil predominante de cargos ou de idade por parte dos funcionários que pediram demissão. Há parte de trabalhadores que estão prestes a se aposentar, mas pessoas de todas as idades e profissões. Além dos direitos trabalhistas da rescisão com as regras da CLT, o que inclui FGTS, esses funcionários que saírem este mês vão ganhar mais 17 salários por meio do acordo feito que garantia 18 meses de estabilidade. Até o final de 2024, quando terminar essa estabilidade, outros trabalhadores poderão pedir futuramente demissão negociada, em que vão ganhar salários até o final desse período.
Sindiágua entrará com ação judicial para tentar anular venda
Diretor de Divulgação do Sindiágua RS, Rogério Ferraz afirmou que ainda não tem informações sobre o número de trabalhadores que pediram demissão em Santa Maria e região. Ele disse que o Tribunal de Contas do Estado atropelou o processo e deu liminar liberando a assinatura de contrato, contrariando o pedido da relatora do caso. Segundo ele, a relatora no TCE apontou que o valor da estatal teria ficado abaixo do valor de mercado, pois levou em conta um estudo que apontava um lucro de R$ 326 milhões em 2022.
– Esse estudo foi feito no início do ano passado e foi usado para calcular o valor da Corsan para o leilão. Só que o Estado não conseguiu vender na primeira tentativa e o ano passou, com a Corsan fechando 2022 com lucro de R$ 794 milhões. Portanto, o preço da Corsan não é de R$ 4,1 bilhões, conforme ela foi vendida. Valia bem mais. Quem diz isso não é o Sindiágua, mas a própria relatora do TCE – diz Ferraz.
Por isso, ele informou que o Sindiágua vai entrar com ação no Tribunal de Justiça do Estado e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, para pedir a anulação do contrato de venda da Corsan.
